Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisa projetos parlamentares e vetos do governo

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Neto Evangelista( PDT), responsável pela constitucionalidade ou não, dos projetos apresntados pelos deputados, reúniu-se nesta terça-feira(12) para analisar vários projetos de autoria dos parlarmentares e vetos aplicados pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB).

Um dos destaques da reunião foi o parecer favorável a uma Moção, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que pede o envio de Mensagem de Aplausos, “manifestando extensa admiração pela iniciativa dos estudantes de Direito, Brande de Abreu Sá e Victor Hugo Souza Moraes, que desenvolveram um aplicativo para classificar locais com risco de assédio às mulheres, intitulado “Safe-girl” (Garota Segura), em parceria com o estudante amapaense de Ciência da Computação Mateus Bezerra da Silva”, tendo como relator Dr.Yglésio.

PARECERES SOBRE OUTROS PROJETOS

Vetos parciais a projetos apresentados por ex-deputados também foram analisados. Um dos vetos analisados foi ao projeto apresentado pelo deputado Adriano Sarney  (PV), que institui o Código de Defesa do Contribuinte do Estado.

Um dos projetos aprovado, por exemplo, é de autoria do deputado Zé Inácio (PT), que atualiza e consolida a divisa intermunicipal de Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia. O relator foi o deputado Antônio Pereira.

O presidente da Comissão informou que vários pareceres a projetos foram votados na reunião, por conta da grande quantidade de matérias apresentadas pelos deputados em início de mandatos.

Participaram da reunião o presidente da Comissão, Neto Evangelista (PDT); Dr. Yglésio (PDT); César Pires (PV), Fernando Pessoa (Solidariedade), Antônio Pereira (DEM), Wendell Lages (PMN), Duarte Júnior (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT) e Zé Inácio(PT).

 

 

 

 

 

 

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